Excelência técnica e conhecimento profundo do setor para soluções jurídicas eficientes.
Tributário
Contamos com uma equipe multidisciplinar, especializada e experiente em fiscalizações tributárias, nas esferas municipal, estadual e federal, buscando identificar as possíveis origens e motivos que ensejaram a intimação do contribuinte para a coleta de documentos e informações, identificando alternativas e oferecendo estratégias precisas para minimizar impactos e evitar penalidades. Nossa assessoria vai além da simples reposta e/ou entrega dos pontos solicitados na Fiscalização, focando em soluções preventivas.
Defendemos de forma ágil e eficiente contra autos de infração e autos de lançamento, avaliações e/ou cobranças indevidas de tributos seja na esfera municipal, estadual ou federal. Nossa experiência técnica e prática em contencioso administrativo com foco exclusivo no setor do agronegócio objetiva a elaboração de uma defesa robusta, com argumentação técnica sólida e detalhada sobre o setor de atuação e sobre os reflexos, para proteger o seu patrimônio e minimizar riscos financeiros e constrições da operação.
Buscamos judicialmente o reconhecimento dos direitos dos contribuintes em matéria tributária, objetivando a redução de carga fiscal e a devolução de tributos pagos a maior.
Nossa atuação proativa garante que você recupere valores pagos indevidamente, potencializando o fluxo de caixa e trazendo previsibilidade financeira.
Além disso, protegemos os interesses do agronegócio em ações judiciais, atuando em defesa contra cobranças de tributos indevidas ou a maior, perda de certidões, bloqueios de bens ou inscrições estaduais, bem como em face de execuções fiscais e outros processos que possam ameaçar ou impactar a operação. Nossa abordagem visa neutralizar riscos, assegurando a continuidade e a eficiência das suas atividades.
Realizamos estudos complexos em matéria tributária, esclarecendo dúvidas tributárias e fiscais, revisando e/ou desenvolvendo projetos e estruturas operacionais para maior eficiência, elaborando Pareceres e Memorandos, com precisão e embasamento legal, jurisprudencial e doutrinário atualizado e detalhado para que você tenha maior previsibilidade na condução de suas operações, minimizando riscos e maximizando a conformidade fiscal.
Elaboramos consultas às secretarias de fazenda em âmbito municipal, estadual e federal, para garantir a correta interpretação das normas tributárias. Desenvolvemos estas consultas formais de forma detalhada e estruturada para as suas necessidades e objetivos e para que resultem em respostas claras e aprofundadas para à tomada de decisão e para assegurar que suas operações e estratégias estejam em conformidade com a legislação, reduzindo incertezas e evitando passivos futuros.
Oferecemos assessoria especializada em transações de compra e venda de imóveis rurais, garantindo o desenvolvimento de estruturas tributárias otimizadas e de acordo com os objetivos e detalhes individuais das partes e de cada operação. Nosso foco é proporcionar economia fiscal legal com soluções jurídicas e adaptadas às necessidades específicas de cada transação, sejam de curto, médio ou longo prazo.
Maximizamos o potencial financeiro do seu negócio identificando possíveis valores (créditos) de tributos que possam ser recuperados. Realizamos uma revisão fiscal para o mapeamento de tributos pagos indevidamente ou a maior, possibilitando ressarcimentos, restituições e compensações, bem como possíveis medidas para a redução legal da carga tributária futura compatíveis com a sua operação.
Família
Atuamos na condução de inventários e sobre partilhas para garantir a correta transmissão de bens aos herdeiros, seja por via judicial ou extrajudicial, com foco em agilidade, segurança jurídica e redução de conflitos familiares.
Oferecemos assessoria completa em processos de divórcio, com ou sem consenso entre as partes, cuidando da partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia, sempre priorizando a proteção dos direitos e interesses dos nossos clientes.
Realizamos o reconhecimento formal e a dissolução de uniões estáveis, tanto de forma amigável quanto litigiosa, assegurando a regularização patrimonial e a definição de direitos e deveres entre os companheiros.
Atuamos na defesa dos direitos alimentares com rapidez e eficácia, garantindo que as necessidades de quem depende de alimentos sejam atendidas de forma justa. Nossas soluções jurídicas são pensadas para proteger o bem-estar das partes envolvidas, com foco na preservação do equilíbrio familiar.
Prestamos orientação e elaboramos testamentos de acordo com a vontade do testador, garantindo segurança jurídica, clareza na disposição de bens e prevenção de litígios futuros.
Cível
Atuamos na regularização da posse prolongada de imóveis, transformando-a em propriedade legal por meio de ações de usucapião, com vias judicial ou extrajudicial, conforme as exigências do caso.
Elaboramos, analisamos e revisamos contratos cíveis diversos, como comodato, cessão de direitos, confissão de dívida, entre outros, com foco na prevenção de litígios e na segurança das relações jurídicas.
Auxiliamos na regularização de imóveis deixados por falecidos, promovendo a correta transferência da titularidade aos herdeiros, evitando bloqueios patrimoniais e facilitando futuras transações imobiliárias.
